Termos de Serviço

Última atualização: 1º de outubro de 2026

Estes Termos de Serviço (“Termos”) regem o seu uso de RSS Feed Creator em rssfeedcreator.com e app.rssfeedcreator.com e de seus serviços relacionados (o “Serviço”). Ao criar uma conta ou utilizar o Serviço, você concorda com estes Termos e com a nossa Política de Privacidade.

O RSS Feed Creator também é chamado de “Feeds” em alguns pontos do site e do aplicativo.

1. Prestador

O Serviço é prestado pela Internet Solutions, UAB, código da empresa 302617697, número de IVA LT100006088413, endereço da sede Tvenkinių g. 8A, Šakių k., Kauno r. sav., LT-47415, Lituânia; endereço para correspondência Vilniaus g. 72-310, LT-76298 Šiauliai, Lituânia; e-mail [email protected] (“nós”, “nos”).

2. O que o Serviço faz

RSS Feed Creator transforma páginas web em feeds RSS e cria feeds de produtos. Você informa o endereço de uma página web, de um feed existente ou de uma loja online (WooCommerce, Shopify ou um arquivo CSV); o Serviço o lê, mostra uma prévia e publica um feed em um endereço web permanente que se atualiza sozinho. Os planos pagos permitem mais feeds, várias fontes em um mesmo feed, mais itens e produtos por feed e atualizações mais rápidas.

Aprimoramos continuamente o Serviço e podemos alterar, acrescentar ou remover recursos. Não removeremos um recurso essencial de um plano pago durante um período que você já tenha pago sem oferecer uma solução justa, como o reembolso proporcional desse período.

3. Sua conta

Você pode criar um feed gratuito sem conta. Para ter uma conta, você deve ter pelo menos 16 anos de idade e capacidade para celebrar um contrato vinculante. Se você utiliza o Serviço em nome de uma empresa, declara que tem poderes para representá-la.

Forneça informações corretas e mantenha sua senha em segurança. Você é responsável por tudo o que for feito por meio da sua conta.

É proibido criar várias contas ou usar outros meios para contornar os limites do plano gratuito.

Um feed criado sem conta só pode ser gerenciado por meio do seu link de gerenciamento. Mantenha esse link privado e salve-o; quem o tiver pode alterar ou excluir o feed e, se você o perder, talvez não consigamos restaurar seu acesso ao feed.

4. Plano gratuito, planos pagos e limites

Plano gratuito: sem cartão de pagamento. Uma conta gratuita pode manter até 3 feeds. Um feed gratuito tem uma fonte, até 20 itens (ou até 50 produtos) e é atualizado a cada 3 horas. Os planos pagos (PostRSS add-on, Store e Business) permitem mais feeds, mais fontes, mais itens e produtos e atualizações mais rápidas. Os planos, limites e preços exibidos na página de Preços são os aplicáveis no momento do seu pedido.

Para proteger o Serviço, também aplicamos limites razoáveis de requisições, por exemplo um número limitado de novos feeds por dia a partir de um mesmo endereço IP. Os limites podem mudar.

5. Preços, pagamentos e renovações

• Os preços são em euros e não incluem o IVA. O IVA (atualmente de 21%) é acrescentado no momento da compra e indicado na fatura.
• Os planos pagos são cobrados mensal ou anualmente, de forma antecipada. As assinaturas pagas por meio do PayPal são renovadas automaticamente ao final de cada período, até que você as cancele.
• Você pode cancelar a renovação automática a qualquer momento na página de cobrança da sua conta ou na sua conta do PayPal. Após o cancelamento, seu plano permanece ativo até o fim do período pago e não é renovado.
• Os pagamentos por transferência bancária, Western Union ou MoneyGram são pagamentos únicos: emitimos uma fatura pró-forma, ativamos o plano quando o pagamento chega até nós (geralmente em 1–3 dias úteis) e emitimos a fatura. Eles não são renovados automaticamente.
• Os pagamentos são processados pelo PayPal ou pelo banco ou serviço de transferência de dinheiro que você escolher. Não recebemos nem armazenamos números de cartões de pagamento.
• Se um pagamento falhar ou for estornado, ou se um período pago terminar sem renovação, a conta passa para o plano gratuito após um breve período de carência (atualmente de 2 dias). Os valores não pagos continuam devidos.
• Podemos alterar os preços para períodos futuros. Informaremos você por e-mail com pelo menos 30 dias de antecedência antes de uma alteração de preço passar a se aplicar à sua assinatura; você pode cancelar antes de ela entrar em vigor.

6. Reembolsos e direito de arrependimento

Os pedidos de reembolso são tratados caso a caso — escreva para [email protected] a partir do seu endereço de e-mail cadastrado.

Se você for consumidor na União Europeia, tem o direito de se arrepender de uma nova assinatura no prazo de 14 dias. Ao fazer o pedido, você nos solicita que comecemos a prestar o Serviço imediatamente. Se você exercer o direito de arrependimento dentro de 14 dias, reembolsaremos o pagamento, deduzido o valor do Serviço já prestado (por exemplo, verificações, monitoramento ou atualizações de feeds já entregues). Este parágrafo não limita quaisquer outros direitos imperativos que você tenha nos termos da legislação de defesa do consumidor do seu país.

7. Uso aceitável

Você não pode usar o Serviço para:

• violar a lei ou infringir os direitos de terceiros;
• sobrecarregar qualquer site, copiar conteúdo em larga escala, republicar conteúdo sem autorização ou fornecer conteúdo a sites de spam ou de scraping;
• contornar limites de plano, limites de requisições ou restrições técnicas, revender ou compartilhar o acesso ao Serviço (exceto conforme o seu plano permitir), ou interferir na segurança do Serviço ou de outros usuários;
• enviar grandes quantidades de requisições automatizadas ao Serviço sem o nosso consentimento por escrito.

Crie feeds apenas a partir de páginas, feeds e lojas que sejam de sua propriedade ou que você tenha o direito de utilizar. Você é responsável pelo direito de republicar o conteúdo das suas fontes, por respeitar os termos e os direitos autorais dessas fontes e pela forma como utiliza o feed.

Os feeds de produtos devem seguir as regras da plataforma à qual são enviados (por exemplo, Google Merchant Center ou catálogos da Meta) e não podem conter produtos ou preços ilegais, falsificados ou enganosos.

Se você violar estas regras, poderemos bloquear requisições, interromper uma verificação ou um feed, ou suspender ou encerrar a conta. Sempre que possível, entraremos em contato com você primeiro e lhe daremos a oportunidade de corrigir o problema. Se uma conta for encerrada por abuso grave, as taxas já pagas não são reembolsadas.

8. Precisão dos feeds

Os feeds são gerados automaticamente a partir de conteúdo de terceiros que não controlamos. Eles podem estar incompletos, atrasados ou errados, por exemplo quando uma fonte altera seu layout, bloqueia nosso robô ou se torna indisponível; se uma fonte não puder ser lida, o feed pode continuar exibindo sua versão anterior. Os dados de feeds de produtos, como preços e disponibilidade, são tão precisos quanto a fonte. Verifique seus feeds e as plataformas que os utilizam.

Nenhum resultado garantido. Não garantimos que uma plataforma aceite, aprove ou exiba seu feed ou seus produtos, nem qualquer posição, tráfego ou venda.

9. Conteúdo e propriedade

Entre você e nós, os feeds produzidos para você pertencem a você, na medida em que a lei permitir. O conteúdo de um feed pertence aos proprietários das fontes; não reivindicamos nenhum direito sobre ele, e você é responsável por ter o direito de utilizá-lo.

Você nos concede uma licença não exclusiva, mundial e isenta de royalties para armazenar, tratar e exibir as informações que você envia (como endereços de sites, configurações e logotipos) somente na medida necessária para prestar o Serviço.

O próprio Serviço — software, design, modelos e marca — pertence à Internet Solutions, UAB e a seus licenciantes. Você recebe um direito pessoal e intransferível de utilizá-lo enquanto usar o Serviço.

10. Disponibilidade e terceiros

Buscamos manter o Serviço disponível o tempo todo, mas não podemos garantir seu funcionamento ininterrupto. O Serviço depende de terceiros: os sites e as lojas que você utiliza como fontes, as plataformas que leem seus feeds e os processadores de pagamento. Eles podem ficar lentos, bloquear nosso robô, alterar seu formato ou parar de funcionar a qualquer momento. Não nos responsabilizamos por falhas causadas por eles, mas trabalharemos para restabelecer o Serviço sempre que razoavelmente possível.

11. Responsabilidade

O Serviço é prestado “no estado em que se encontra” e “conforme disponível”. Na máxima extensão permitida por lei:

• não nos responsabilizamos por perdas indiretas ou consequenciais, como lucros cessantes, perda de dados, perda de posições em buscas ou danos à reputação, nem pelo conteúdo das fontes que você utiliza ou pela forma como as plataformas tratam seus feeds;
• nossa responsabilidade total por qualquer reclamação relacionada ao Serviço limita-se ao valor que você nos pagou nos 12 meses anteriores ao evento que deu origem à reclamação.

Nada nestes Termos limita a responsabilidade que não possa ser limitada por lei, como a responsabilidade por dolo ou culpa grave, nem os seus direitos imperativos como consumidor.

Se você utiliza o Serviço para fins comerciais, concorda em nos indenizar pelos custos e perdas razoáveis decorrentes de reclamações de terceiros causadas por sua violação destes Termos ou pelo conteúdo que você envia ou republica.

12. Rescisão do contrato e exclusão da conta

Você pode deixar de usar o Serviço e cancelar sua assinatura a qualquer momento. Para excluir sua conta, escreva para [email protected] a partir do seu endereço de e-mail cadastrado. A conta é excluída conforme descrito na Política de Privacidade.

Um feed deixa de funcionar quando você o exclui ou quando a conta é excluída; os sites e as ferramentas que utilizam o endereço do seu feed deixarão de recebê-lo.

Podemos rescindir o contrato mediante aviso prévio de 30 dias por e-mail, ou imediatamente em caso de violações graves destes Termos. Se o rescindirmos sem culpa sua, reembolsaremos a parte não utilizada do período pré-pago.

13. Alterações a estes Termos

Podemos atualizar estes Termos. Publicaremos a nova versão nesta página e informaremos os usuários cadastrados por e-mail com pelo menos 30 dias de antecedência antes de alterações importantes entrarem em vigor. Se você não concordar, poderá cancelar antes de as alterações se aplicarem; continuar a utilizar o Serviço após essa data significa que você as aceita.

14. Lei aplicável e litígios

Estes Termos são regidos pela lei da República da Lituânia. Os litígios são resolvidos pelos tribunais da Lituânia. Se você for consumidor, também mantém a proteção das leis imperativas do seu país de residência e pode propor ações perante os tribunais do local onde vive.

Entre em contato conosco primeiro — a maioria dos problemas é resolvida rapidamente por e-mail. Os consumidores também podem recorrer à Autoridade Estatal de Proteção dos Direitos do Consumidor da Lituânia (Valstybinė vartotojų teisių apsaugos tarnyba, vvtat.lt) para a resolução extrajudicial de litígios.

15. Outras disposições

Se qualquer parte destes Termos for considerada inválida, o restante permanece em vigor. A nossa omissão em exercer um direito não constitui renúncia a ele. Você não pode transferir sua conta nem estes Termos sem o nosso consentimento. Estes Termos constituem o acordo integral entre você e nós a respeito do Serviço. Se uma tradução divergir desta versão em inglês, prevalece a versão em inglês, a menos que a legislação consumerista exija o contrário.

16. Contato

Internet Solutions, UAB, Vilniaus g. 72-310, LT-76298 Šiauliai, Lituânia — [email protected]

Consulte também nossa Política de Privacidade e nossos planos e preços.